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Serviços de Registro de Obras Publicado em 08/06/2021 22h09 Atualizado em 04/01/2022 15h24 Obras Literárias - Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional Obras Artísticas - Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Obras Musicais - Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Para garantir maior segurança jurídica por meio da declaração de autoria ou titularidade sobre obra intelectual, você pode fazer o registro diretamente na Biblioteca Nacional.

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No Brasil, a proteção aos direitos autorais é regida pela Lei de Direitos Autorais, também conhecida como Lei 9.610/98. Esta lei se preocupa em salvaguardar as relações entre o criador de uma obra intelectual e aqueles que a utilizam, proporcionando direitos morais e patrimoniais aos autores. Lei de Direitos Autorais no Brasil

O Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional ensina exatamente como registrar direitos autorais de forma tradicional no site deles. O processo é bastante burocrático e analógico, além de exigir alguns gastos a mais além do registro em si.

A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e patrimoniai...

Um protesto é basicamente um registro feito em cartório que comprova uma dívida que não foi paga. Com isso, o devedor pode ser notificado judicialmente para que pague o mais rápido possível, evitando a negativação. Esse registro serve para que a empresa (ou pessoa) comprove que possui um valor a ser recebido, e assim a dívida fica ...

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Para quem está com algum débito registrado em cartório e com esperanças de que o protesto prescreverá, saiba que, segundo a Lei nº 9.492, este título não expira, ou seja, a dívida só é cancelada a partir do pagamento do valor cobrado.

Quando surge o dever de indenizar

O protesto (Lei n. 9.492 /97)é uma forma de provar que o devedor não cumpriu com suas obrigações. Além dessa inadimplência, o protesto serve para provar a recusa do aceite (quando o sacado não obedece a ordem dada, em duplicatas e letras de câmbio) e também para executar devedores indiretos como, por exemplo, o endossante e o avalista ...

Saiba quanto tempo após vencimento da dívida o nome pode ficar "sujo" Entenda qual prazo o credor tem para incluir devedor nos cadastros de negativados . Serasa explica que o nome do devedor não será negativado logo após o vencimento da dívida katemangostar/Freepik . João Nakamura da CNN* São Paulo

Quanto tempo após pagar minha dívida o meu nome fica limpo? O credor precisa tirar as restrições do seu nome em até 5 dias úteis após o pagamento da dívida. Dívida protestada em cartório prescreve?

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4 - Altere o nome da rede e senha. Se o sinal do seu Wi-Fi está ruim, um dos problemas pode ser que alguém esteja utilizando a sua internet.

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1 hora atrás, bngomes disse: Veja se as portas do roteador são de 100 mbps e se a sua placa de rede suporta 100 mbps. é muito incomum uma placa ou roteador que não suporte, mas é sempre bom verificar.. O roteador no caso é aquele padrão da Net, aquele modem da Arris tg862.

Como explicamos, o máximo que a operadora pode fazer é reduzir a sua velocidade, mas não bloquear o seu sinal. Caso aconteça de a companhia de internet bloquear a sua internet e você está em dia com seus pagamentos, o recomendado é fazer uma reclamação na Anatel contra a sua operadora.

A limitação do provedor de internet ocorre quando ele restringe propositalmente a largura de banda ou a velocidade da sua internet sem que você receba essa informação. A limitação de internet reduz a velocidade que o provedor de internet oferece a você.

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Aprender como limitar a internet para outros dispositivos nada mais é do que definir a quantidade de velocidade que cada aparelho conectado à sua rede irá receber. Assim, se alguém acessa a internet apenas para verificar e-mails, a velocidade será menor.